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Mobilização em prol do novo Fundeb

As entidades brasileiras que compõem a Rede Gulmakai do Fundo Malala, entre elas o MIRIM Brasil, estiveram no Congresso Nacional, em Brasília, nesta semana que é de mobilização nacional por um novo Fundeb.

O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica pública no país. Foi criado em 2006, com duração de 14 anos, prazo que termina no fim de 2020. Para evitar que o Fundeb acabe, tramitam no Congresso propostas para torná-lo permanente. As propostas também querem aumentar o percentual de participação da União, que atualmente é de 10%.

Na terça-feira (26), as organizações participaram de uma audiência pública sobre o impacto do novo Fundeb na educação escolar indígena, quilombola e em territórios de vulnerabilidade social. A audiência teve a participação de jovens indígenas e quilombolas.

Durante a audiência, as entidades apresentaram uma nota técnica que analisa as condições de oferta e infraestrutura dessas modalidades de educação escolar. O documento também apresenta recomendações para o enfrentamento das desigualdades educacionais e para o controle social da aplicação de recursos.

“Trazemos […] quatro recomendações para aprimorar a proposta do novo Fundeb: o reconhecimento dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação, consórcios públicos intermunicipais e territórios etnoeducacionais como instâncias públicas para acesso aos recursos do Fundeb; a correção dos fatores de ponderação das modalidades educação escolar indígena e quilombola e da educação no campo (CAQ modalidades); a criação de mecanismos complementares de correção de desigualdades intrarredes de ensino e intramunicípios (Adicional CAQ); e o fortalecimento da transparência e do controle social da aplicação dos recursos por etapas, modalidades de ensino e escolas, na perspectiva do aprimoramento do gasto educacional, do fortalecimento da gestão democrática em educação e da implementação da LDB alterada pela lei 10.639/2003 e 11.645/2008”, diz o documento.

Leia a íntegra da carta técnica.

Carta de Malala

Após a audiência, a estudante Shayres Pataxó entregou e leu para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma carta enviada pela ativista paquistanesa Malala Yousafzai por um #FundebPraValer que possibilite a implementação do Plano Nacional de Educação. Malala foi a mais jovem ganhadora do prêmio Nobel da Paz.

As organizações brasileiras que integram a Rede Internacional Gulmakai são: Ação Educativa (SP), Associação Nacional de Ação Indigenista – Anai (BA), Centro de Cultura Luiz Freire (PE) e MIRIM Brasil (PE). As entidades recebem apoio do Fundo Malala para desenvolver projetos que favoreçam a educação de meninas e mulheres.

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