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Elas querem continuar estudando…

Por Fabi Maranhão, jornalista do MIRIM Brasil

Ao entrar em uma das salas da USF (Unidade de Saúde da Família) de Rosa Selvagem, bairro que fica no limite entre o Recife e Camaragibe, na região metropolitana, me deparo com uma menina magrinha, de olhar tímido e barriga saliente que sinaliza uma gravidez. Ela se chama Júlia (nome fictício)* e tem 14 anos de idade. 

As primeiras respostas às perguntas que faço são dadas por ela de forma acanhada. Mas não demora muito até a adolescente se mostrar confiante e passar a conversar comigo olhando nos olhos. Durante cerca de 20 minutos, ela ri, chora, desabafa e abraça. 

Júlia não esperava engravidar, mas sorri e acaricia a barriga toda vez que fala de Maria, que deve nascer dentro de pouco mais de dois meses. O nome é uma homenagem à avó, que ajudou a criar a adolescente. 

“Eu não esperava [engravidar], mas é como se fosse aquelas brincadeiras quando eu brincava de boneca e sonhava em ter uma menina pra ficar sendo minha filha, pra segurar ela. É uma sensação boa. A mesma coisa que minha avó fez por mim eu quero fazer por ela”.

A vida de Júlia mudou desde que descobriu que estava grávida. Passou a ir com frequência à USF para fazer o pré-natal. Por outro lado, tem ido cada vez menos à Escola Estadual Maria da Conceição do Rêgo Barros Lacerda, onde cursa o oitavo ano do Ensino Fundamental. 

“Eu não tô indo muito pra escola porque tô me sentindo meio rejeitada, sabe? As meninas me apoiam, mas os professores, o diretor, a vice-diretora me olham como se eu tivesse feito alguma coisa de errado, porque eu sou nova e tô grávida. Uma vez eu não entrei na sala de aula, e eles ficaram dizendo que eu não tinha culpa porque eu tava grávida e que se eu não quisesse estudar não precisava ir pra escola”.

Júlia já chorou na escola por causa disso. Ela quer continuar indo às aulas, mas “às vezes eu penso que se eu for eu vou passar vergonha pela forma que falam comigo”. “Não é uma tapa, uma pisa só que dói, mas as palavras da pessoa. Eu me sinto muito triste com isso porque, como minha avó falou, eu não ia ser a primeira nem a última, mas eu sei que eu devia ter pensado antes, ter estudado, e não ter essa coisa de gravidez”.

A menina chegou a conversar com a mãe sobre essa situação. “Ela já foi lá [na escola], mas não adianta porque eles [diretores] falam que não podem fazer nada. E eu já pedi a ela pra me botar em outra escola e talvez eu pudesse ser tratada e recebida de outra forma. Aí ela disse que ia ver mais adiante”. 

Quando pergunto sobre o que a escola representa pra ela, Júlia responde sem hesitar: “Tudo!”. “A pessoa aprende as coisas. O que mais gosto é de ciências, história. E é bom porque se a pessoa estudar ela tem noção que lá na frente pode ter uma vida melhor, ter um trabalho. [Melhor] do que ser que nem minha mãe que parou no sexto, sétimo ano porque tava grávida de mim. Ela engravidou com 18 anos. Então ela parou de estudar por causa de mim. E eu não quero que minha filha, quando ela tiver grande, fique com a mãe desempregada, sem ter nada”.  

Meninas mães

Júlia não é o único caso de menina que engravida e, por falta de apoio, seja da família, da escola ou da comunidade, fica desestimulada com os estudos e, na maioria das vezes, acaba deixando de estudar. Pesquisas nacionais e internacionais apontam que a gravidez precoce é uma das principais causas de evasão escolar entre meninas. 

Os dados mais recentes do Datasus (Departamento de Informática do SUS), ligado ao Ministério da Saúde, revelam que, em 2017, a cada hora, nasceram 55 bebês de mães com menos de 19 anos no Brasil. Os números mostram também que um a cada seis bebês (16,4%) nascidos no país em 2017 foi de meninas menores de 19 anos de idade. 

Na região Nordeste, a situação é ainda mais delicada, com um a cada cinco recém-nascidos (20%) filho de mãe com menos de 19 anos. Em Pernambuco, a proporção é muito parecida com a situação na região. Segundo o Datasus, 19,5% dos bebês nascidos em 2017 foram de mães menores de 19 anos. 

“As situações de gravidez na adolescência, além de abuso sexual, violência doméstica e trabalho infantil, quando não retiram meninas e meninos das escolas, prejudicam o processo de aprendizagem. Causam pânico, desejo de isolamento, instabilidade emocional, dificultam o raciocínio e a compreensão”, afirma Sylvia Siqueira Campos, militante dos direitos da criança há mais de 20 anos e presidenta da ONG pernambucana MIRIM Brasil. A entidade atua há quase 30 anos na defesa dos direitos humanos, especialmente de crianças, adolescentes e jovens. 

Em parceria com o Fundo Malala, a entidade tem desenvolvido um projeto em Pernambuco com foco na permanência no Ensino Médio de meninas, principalmente negras, quilombolas e indígenas, além de mobilização e formação para que elas atuem na construção de políticas públicas em educação no Estado. A organização internacional foi criada por Malala Yousafzai, a paquistanesa de 22 anos que foi a mais jovem ganhadora do prêmio Nobel da Paz.

“Nossa parceria com o Fundo Malala é um reforço na produção de evidências de como a educação em Pernambuco pode mudar para melhorar a permanência das meninas negras e indígenas no processo de aprendizagem”, explica a militante.

No âmbito do projeto, a entidade solicitou ao governo do Estado de Pernambuco dados informações sobre a quantidade de meninas e adolescentes grávidas que estudam atualmente nas escolas públicas estaduais. A resposta que teve, por meio de Severino Andrade Júnior, secretário-executivo de Gestão por Resultados, foi que o governo não possui esses dados. 

Direito à educação e o ECA

A educação é um direito humano garantido pela Constituição Federal e também pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), legislação que completou 29 anos neste sábado (13). 

Em seu art. 53, o ECA afirma que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.

Segundo o estatuto, crianças e adolescentes têm direito a: “I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – direito de ser respeitado por seus educadores; III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; IV – direito de organização e participação em entidades estudantis; V – acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica”.

Ainda de acordo com o ECA, a efetivação do direito à educação é “dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público”, assim como dos direitos referentes “à vida, à saúde, à alimentação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

É possível manter as meninas na escola

Para Sylvia Siqueira Campos, é urgente e possível manter na escola as meninas que engravidam e têm filho. “Lutar pelo acesso à educação de meninas, principalmente negras, indígenas e quilombolas, é uma missão urgente neste momento porque essas populações são as mais atacadas em momentos de crise econômica e instabilidade política”.

Nesse sentido, a ativista defende “atender de forma acolhedora as meninas grávidas, tanto no aspecto da saúde da gestação quanto no apoio ao seu retorno à sala de aula; integração cotidiana entre escola, saúde e assistência; e aumento do número de creches para a garantia de direitos das meninas, jovens e mulheres”.

Se tivesse com quem deixar a filha, certamente a sorridente adolescente Paula (nome fictício)*, de 17 anos, ainda estaria estudando. Conheci e conversei com ela no mesmo dia que encontrei Júlia, a menina do começo desta reportagem. Paula é mãe de uma agitada menina de nove meses. A criança nasceu quando a adolescente tinha 16 anos. 

Quando engravidou, Paula trabalhava como vendedora ambulante durante o dia e estudava à noite, no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Ela conseguiu frequentar a escola durante quase toda a gravidez. Só deixou de ir às aulas quando estava perto de completar nove meses de gestação.

“Depois que eu fiquei com quase nove meses, eu não consegui mais ir pra escola. Eu me sentia pesada. Não conseguia nem sair de casa; minhas pernas inchadas, meus pés inchados. Aí não fui mais”.

Paula chegou a ir à escola quando a filha tinha dois meses de idade, mas acabou reprovando. “Este ano eu tentei ir pra escola, mas tá difícil porque trabalhava, ia pra escola, chegava em casa cansada e tinha que ficar com ela [a filha]. Aí nem tô estudando mais”.

A adolescente quer voltar a estudar, mas não consegue porque não tem com quem deixar a filha. Uma das irmãs dela até cuida da menininha, mas só eventualmente. E a creche mais próxima da casa dela, em Rosa Selvagem, só aceita crianças a partir de um ano e meio de idade. “Ia ajudar muito ter alguém pra ficar com ela”. 

“Eu gosto de tá na escola, de estudar. Era massa, estar com os amigos, os professores. […] O que eu queria mesmo era um emprego pra mim, conseguir me estabilizar, conseguir voltar meus estudos, ter o meu cantinho e conseguir criar ela”, conta Paula, que mora atualmente com a mãe e quatro irmãos, além da filha. 

Cleidja da Silva Machado, de 38 anos, engravidou do primeiro filho aos 17 anos | Fotos: Fabiana Maranhão / MIRIM Brasil

Ela continuou a estudar

Mesmo grávida aos 17 anos, a agente comunitária de saúde Cleidja da Silva Machado, hoje com 38 anos, conseguiu frequentar a escola durante toda a gestação e voltar às aulas cerca de um mês depois de ter Cleyton, que hoje tem 19 anos. E isso foi possível graças ao apoio e incentivo da família e porque ela teve com quem deixar o bebê.

“Não foi uma gestação programada, mas foi muito amada, e isso influencia muito, né? Como agente de saúde, vejo muitas vezes a gestação de uma adolescente sendo vista como uma coisa muito negativa. Muitas vezes, a família já vive numa situação muito precária, e as pessoas veem um filho como uma preocupação a mais, uma boca a mais”.

Apoiada pela família, ela concluiu o 2º ano do antigo segundo grau (Ensino Médio), começou a frequentar o 3º ano até o nascimento de Cleyton, em junho. Em julho, já estava ela de volta à sala de aula. “Coincidiu de ele nascer em junho, que é mês de férias. E como foi um parto normal, facilitou a recuperação pra que eu desse continuidade aos estudos”.

Mãe também de Celenna, de nove meses, Cleidja lembra que o fato de ter tido pessoas da família que ficavam com o filho foi determinante pra ela continuar a estudar. “Eu não sei como seria se não tivesse alguém que pudesse ficar [com o filho]. Se não tivesse, eu acho que a história seria o contrário. Foi fundamental para que eu pudesse dar continuidade [aos estudos]”.

(*) Os nomes das adolescentes foram trocados para não as expor diante da situação de vulnerabilidade em que vivem.