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Migração e refúgio são temas de audiência no Ministério Público de PE

Uma audiência reuniu nesta quinta-feira (6) na sede do MPPE (Ministério Público de Pernambuco), na área central do Recife, integrantes do Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apátridas de Pernambuco.

A presidenta do MIRIM, Sylvia Siqueira Campos, e a socióloga e militante Camila Fernandes estiveram no encontro. Elas também representaram na reunião o Conselho Estadual de Direitos Humanos, do qual fazem parte.

O MIRIM demonstrou interesse em colaborar e se colocou à disposição do comitê. Sylvia sugeriu que fossem convidadas para participar das reuniões do grupo mais pessoas migrantes e refugiadas, especialmente mulheres, crianças e jovens, e falou sobre a importância de políticas públicas para essa parcela da população. “É preciso que se tenha uma política de Estado voltada para migrantes, refugiados e refugiadas, e não um plano de contingência”.

Também participaram da audiência representantes do MPPE, MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública da União, OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil), Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), Secretaria Executiva de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude –as duas ligadas ao governo estadual–, Cáritas Brasileira, Instituto Humanitas Unicap, Aldeias Infantis SOS, entre outras organizações da sociedade civil.

Durante o encontro, foram criados grupos de trabalho para debater temas específicos relacionados à migração e ao refúgio e surgiu a ideia de organizar atividades durante a semana do Dia Mundial do Refugiado, em 20 de junho.

Refugiados e refugiadas da Venezuela em PE

Há cerca de um ano Pernambuco começou a receber refugiados e refugiadas da Venezuela. Cerca de 300 pessoas, entre homens, mulheres, crianças e adolescentes, vieram morar no Estado, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Desse total, um terço (100) é criança ou adolescente.