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Audiência pública no Recife debate educação escolar indígena

Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (5) na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), na área central do Recife, debateu o tema da educação escolar indígena no Estado. O MIRIM Brasil esteve presente no evento.

A audiência contou com a participação de professores, professoras e lideranças indígenas,  representantes de universidades, de sindicatos da área de educação, de organizações da sociedade civil e também do governo estadual. A audiência foi convocada pela deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE).

A professora Maria Luciete Lopes, do povo Pankará e integrante da Copipe (Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco), expôs uma reivindicação antiga que é a criação da categoria de professor indígena. “O reconhecimento do Estado da categoria de professor indígena é o reconhecimento dos povos também do Estado. É o reconhecimento da diferença, da especificidade, da garantia de uma relação de uma educação intercultural que não vá só no campo funcional”.

Segundo a deputada Teresa Leitão, atualmente, os professores e as professoras indígenas são contratados e contratadas temporariamente, não havendo concurso público porque não há o cargo específico. “Tendo a categoria de professor indígena, haverá o cargo; havendo o cargo, tem que ter o plano, a carreira; e, tendo a carreira, tem que ter concurso”.

Os povos indígenas em Pernambuco também querem que seja criado um subsistema focado na educação indígena, dentro da rede estadual de educação; que o currículo intercultural que já é vivenciado nas escolas seja reconhecido pelo governo do Estado; e que o tema do transporte escolar receba maior atenção diante das condições precárias das estradas de acesso às escolas e dos veículos que transportam os alunos e as alunas, além de atraso no pagamento de despesas por parte do governo estadual.

Outro assunto debatido foi em relação ao Conselho de Educação Escolar Indígena. “O Conselho de Educação Escolar Indígena é um conselho subordinado ao Conselho Estadual de Educação. Ele é simplesmente consultivo. Precisamos que o Conselho Estadual de Educação seja normativo porque quem pensa em educação escolar indígena é o Conselho de Educação Escolar Indígena, não é outro conselho”, defende Thiago Xukuru, do Conselho Estadual de Educação Indígena.

O superintendente de política educacional indígena da Secretaria Estadual de Educação, Caetano Bezerra, também participou da audiência e negou atraso no pagamento de transporte escolar. Sobre a criação da categoria de professor e professora indígena, ele afirmou que isso passa por um “estudo orçamentário”, mas não deu nenhum posicionamento concreto em relação ao tema.

A presidenta do MIRIM e conselheira de direitos humanos de Pernambuco, Sylvia Siqueira Campos, criticou o posicionamento do representante do governo estadual.  “Não é uma questão de você estar aqui e prestar contas; é de acolher o que essas pessoas estão dizendo e se responsabilizar, na volta à secretaria, em colocar as questões na mesa e renegociar o orçamento”.

Ela também reivindicou que o Estado defina a política de educação indígena. “A grande dificuldade é a de o Estado colocar na mesa do conselho qual é a política de educação indígena para que os e as integrantes possam não apenas serem consultados e consultadas sobre uma coisa ou outra, mas para que possam deliberar sobre essa política. Se se fortalece o caráter deliberativo desse conselho [de educação indígena], conseguiremos avançar e muito na educação indígena no Estado.

Educação indígena em PE

Desde 2002, as escolas indígenas são vinculadas ao governo do Estado. Antes disso, as unidades de ensino eram ligadas às prefeituras. Existem atualmente em Pernambuco 147 escolas indígenas, onde estudam 16.555 crianças, adolescentes e jovens indígenas, de acordo com a Superintendência de Política Educacional Indígena, ligada à Secretaria Estadual de Educação. No Estado, vivem 14 povos indígenas; no Brasil, são 305.