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MIRIM defende reivindicações indígenas e Acampamento Terra Livre

Cerca de 400 indígenas representarão Pernambuco no Acampamento Terra Livre (ATL), que deve reunir esta semana em Brasília em torno de 4.000 pessoas de várias partes do país. O evento é realizado anualmente desde 2004, sempre no mês de abril, na capital federal, para chamar atenção para as reivindicações dos povos indígenas. O MIRIM Brasil defende essas demandas e o ATL.

Entre as pautas da mobilização deste ano estão: o retorno das questões fundiárias para a Fundação Nacional do Índio (Funai), que migrou para o Ministério da Agricultura por determinação do atual governo; a defesa do subsistema de atenção à saúde indígena; o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE), a não municipalização da saúde indígena; o fortalecimento da educação escolar indígena e do controle social e gestão participativa, com a continuidade dos conselhos de políticas indigenistas e marcos regulatórios.

Conversamos com a técnica em administração, assessora de gestão no DSEI/PE e atual presidenta do Sindicato dos Profissionais de Saúde Indígena, Carmem Pankararu, 49. Segundo ela, uma das questões mais incômodas para os indígenas é o fato de a Funai estar ligada à ministra  Tereza Cristina, que tem relações com o agronegócio.

“As minorias não se veem nesta estrutura pelas divergências de opiniões. O índio abraça a terra  para sobreviver, os ruralistas usam a terra para exploração, desmatam, extraem os minérios, poluem os rios, disponibilizam a terra para empreendimentos e agronegócio. Os índios só querem viver na terra”, protesta.

Perguntamos a ela sobre como é ser indígena no atual cenário político do país. Ela classificou a situação como “tenebrosa”. “Ser índio é resistir aos ataques contra as nossas origens. Somos constantemente ameaçados pelo extermínio lançado sobre nós, que questiona nossa existência enquanto povos originários. Somos obrigados a reafirmar quem somos, onde vivemos, em quais políticas estamos inseridos, onde nossa liberdade de ir e vir está ameaçada, enquanto a autoridade maior do país nos joga contra a sociedade civil”, desabafa.

Carmen é do povo Pankararu, cujo território de 8.100 hectares abriga uma média de 8.000 indígenas no Estado. Segundo ela, a arma do Pankararu é o diálogo, e apesar das demandas e do constante medo de retirada de direitos, ela diz que desistir não está entre as palavras usadas pelos indígenas. “Quanto mais o poder público ameaça, mais aumenta a união dos povos indígenas, que marcham em busca da garantia de direitos. Quanto mais ameaça, mais resistência e mais certeza que juntos somos mais fortes”.

Segundo dados do Instituto Socioambiental, vivem em Pernambuco 12 povos indígenas: Atikum, Fulni-ô, Pankaiuká, Pankará, Potiguara, Kambiwá, Kambiwá, Kapinawa, Pipipã, Potiguara, Tuxá, Truká, Xukuru e Pankararu.

MIRIM defende a causa indígena

A presidenta do MIRIM Brasil, Sylvia Siqueira Campos, ressalta que defender os direitos dos povos indígenas é reescrever a história do Brasil e apontar para a necessidade de uma sociedade baseada no respeito às pessoas e à natureza.

“O MIRIM Brasil sabe que não haverá avanço civilizatório sem demarcação das terras indígenas, reforma agrária, educação pública de qualidade, por exemplo. Nos últimos meses, enquanto o governo acaba com estruturas que a sociedade levou séculos para construir, os povos indígenas resistem e formam muitas alianças para que a existência física deles não esteja ameaçada. O MIRIM se soma na denúncia das violações e nas reivindicações por audiências públicas e melhorias na política nacional de direitos dos povos indígenas”.

Deputados pernambucanos apoiam povos indígenas

Para a deputada federal Marília Arraes (PT-PE), é de extrema gravidade a decisão tomada pelo governo Bolsonaro de convocar a Força Nacional para reforçar a segurança da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios, que serão palco do acampamento. Segundo ela, existe uma clara intenção de reprimir a realização de uma série de atividades populares.

“Este governo quer abafar e acabar com toda e qualquer forma de participação social e popular por uma razão muito transparente: não sabe conviver com a democracia. Como parlamentar, como cidadã, como advogada e como militante, estou integrada a todos os esforços para denunciar e coibir esse absurdo. Qualquer pessoa de bom senso sabe que são grandes os riscos de haver graves incidentes quando se coloca uma aparato de repressão do Estado contra uma manifestação legítima e democrática”, avalia.

“Em Pernambuco, são mais de 53 mil pessoas (autodeclaradas) indígenas, o que corresponde a 6.5% do total registrado no país. Há muitas pautas que precisam ser tratadas de forma responsável e imediata, a exemplo da demarcação de terras, do investimento na educação e na saúde indígenas e projetos que garantam a autonomia econômica das comunidades”, aponta.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) repudia o que chama de “postura autoritária e perseguidora do governo” e reforça a luta em defesa dos direitos e da democracia. “Toda movimentação do governo Bolsonaro se dirige à retirada de direitos do povo brasileiro, haja vista as investidas contra a demarcação que tem sido ameaçada pelo desmatamento ilegal, pela expansão da agropecuária e pelos avanços da fronteira agrícola. E para tentar barrar qualquer reação contra suas medidas criminosas e retrocessos, o governo atenta contra os movimentos sociais e sindicais por meio de sua criminalização e ataques à infraestrutura das organizações da classe trabalhadora, bem como oprimindo com a força militar”, denuncia.

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